Administração Diocesana

MODELOS CANÔNICOS: Rescritos Penitenciais: Preço exclusivamente para compra no site

  • Autor(es): DIAS José;
  • Ano: 2011
  • ISBN: 978-85-61837-33-4
  • Edição: I Edição
  • Páginas: 736
  • Sumário: Download
R$ 89,00

Sinopse

MODELOS CANÔNICOS Rescritos Penitenciais





Com Aprovação Eclesiástica - Maringá-PR



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APRESENTAÇÃO:


Em diversas ocasiões, nós, Oficiais da Cúria Diocesana, Párocos ou demais interessados em assuntos eclesiásticos vimo-nos diante de pedidos ou rescritos concernentes à remissão de penas canônicas de excomunhão, interdição e suspensão. E nem sempre é fácil encontrar modelos fidedignos que nos ajudem a bem executar nosso trabalho. Assim sendo, é com alegria que volto a prefaciar este terceiro volume da obra do Prof. Dr. José Francisco de Assis Dias, ?Modelos Canônicos, Rescritos Penitenciais? que, acredito, virá contribuir para o enriquecimento do, ainda, exíguo acervo de obras dedicadas a esse assunto, em língua vernácula.


A presente obra prima por uma ?Introdução Geral? bastante consistente, canonicamente falando, apresentando toda a fundamentação jurídica referente ao "Livro VI" do CIC, Das Sanções na Igreja, no que diz respeito às penas canônicas de excomunhão, interdição e suspensão. Após essa preciosa síntese do assunto, o autor passa a apresentar os principais modelos de Pedidos e Rescritos de remissão de penas canônicas de excomunhão, interdição e suspensão. No primeiro capítulo, Excomunhão Latae Sententiae ? Não Declarada, o autor oferece os modelos de Pedidos e Rescritos de remissão das excomunhões não-declaradas inerentes aos delitos de Aborto, Apostasia, Heresia, Cisma, Sacrilégio Eucarístico, Absolvição do Cúmplice, Violação Direta do Sigilo da Confissão, Violência Física Contra o Romano Pontífice; e também os modelos necessários para a solicitação da remissão das mesmas excomunhões quando o Penitenciário for uma pessoa investida de dignidade episcopal.


No segundo capítulo, Excomunhão Latae Sententiae ? Declarada, em um primeiro momento, o Autor apresenta os modelos de Pedidos e Rescritos de remissão das excomunhões declaradas concedidas pelo Ordinário Instrutor da Declaração canônica da pena, inerente aos delitos de Aborto, Apostasia, Heresia, Cisma, Sacrilégio Eucarístico, Absolvição do Cúmplice, Violação Direta do Sigilo da Confissão, Violência Física Contra o Romano Pontífice. Em um segundo momento são apresentados os modelos de Pedidos e Rescritos de remissão das excomunhões declaradas concedidas pelo Ordinário Local dos fiéis que suplicam a remissão das penas inerentes aos delitos de Aborto, Apostasia, Heresia, Cisma, Sacrilégio Eucarístico, Absolvição do Cúmplice, Violação Direta do Sigilo da Confissão, Violência Física Contra o Romano Pontífice. E também os modelos necessários para a solicitação da remissão das mesmas excomunhões quando o Penitenciário for uma pessoa investida de dignidade episcopal.


No terceiro capítulo, Excomunhão Ferendae Sententiae, são oferecidos os modelos de Pedidos e Rescritos de remissão das excomunhões inerentes aos delitos de Tentar Celebrar a Eucaristia, Tentar a Absolvição Sacramental, Ouvir Confissão Sacramental sem faculdade para tal, Violar o Segredo Sacramental, concedidas pelo Ordinário Instrutor da Declaração canônica da pena, ou pelo Ordinário do fiel suplicante.


No quarto capítulo, Interdito Latae Sententiae ? Não-declarado, são colocados a disposição os modelos de Pedidos e Rescritos de remissão dos interditos não-declarados inerentes aos delitos de Tentar Matrimônio, Tentar a Celebração da Eucaristia, Tentar a Absolvição Sacramental, Ouvir Confissão Sacramental, Falsa Denúncia de Solicitação, Violência Física Contra Bispo.


No quinto capítulo, Interdito Latae Sententiae ? Declarado, o Autor apresenta os modelos de Pedidos e Rescritos de remissão dos interditos declarados inerentes aos delitos de Tentar Matrimônio, Tentar a Celebração da Eucaristia, Tentar a Absolvição Sacramental, Ouvir Confissão Sacramental, Falsa Denúncia de Solicitação, Violência Física Contra Bispo, concedidas pelo Ordinário Instrutor da Declaração canônica da pena, ou pelo Ordinário do fiel suplicante.


No sexto capítulo, Interdito Ferendae Sententiae, são apresentados os modelos de Pedidos e Rescritos de remissão dos interditos ferendae sententiae inerentes aos delitos de Celebrar Sacramento por Simonia, Receber Sacramento por Simonia, Excitar Aversão Contra a Sé Apostólica, Incitar Desobediência à Sé Apostólica, Excitar Aversão Contra o Ordinário, Incitar Desobediência ao Ordinário, Promover Associação Contra a Igreja,Dirigir Associação Contra a Igreja, concedidas pelo Ordinário Instrutor da pena ferendae sententiae, ou pelo Ordinário do fiel suplicante.


No sétimo capítulo, Suspensão Latae Sententiae ? Não-Declarada, o Autor oferece os modelos de Pedidos e Rescritos de remissão das suspensões latae sententiae não-declaradas inerentes aos delitos de Falsa Denúncia de Solicitação, Tentar Celebrar a Eucaristia, Tentar a Absolvição Sacramental, Ouvir a Confissão Sacramental sem faculdade para absolver validamente, Violência Física Contra o Bispo.


No oitavo capítulo, Suspensão Latae Sententiae ? Declarada, são apresentados os modelos de Pedidos e Rescritos de remissão das suspensões latae sententiae inerentes aos delitos de Falsa Denúncia de Solicitação,Tentar Celebrar a Eucaristia, Tentar a Absolvição Sacramental, Ouvir a Confissão Sacramental sem faculdade para absolver validamente, Violência Física Contra o Bispo, Ordenar sem Dimissórias, concedidas pelo Ordinário Instrutor da pena ferendae sententiae, ou pelo Ordinário do fiel suplicante.


No nono capítulo, Suspensão Ferendae Sententiae, o Autor apresenta os modelos de Pedidos e Rescritos de remissão das suspensões ferendae sententiae inerentes aos delitos de Celebrar Sacramento por Simonia,Receber Sacramento Por Simonia, Solicitação, Concubinato, concedidas pelo Ordinário Instrutor ou pelo Ordinário Local do fiel suplicante.
Finalizando, no décimo e último capítulo, Plena Comunhão Eclesiástica, são oferecidos os modelos de Pedidos e Rescritos, bem como Profissão de Fé e Ata da admissão ou readmissão na plena comunhão eclesiástica.


Como nas precedentes obras ? ?Guia Canônico, Atos Administrativos? e ?Modelos Canônicos, Atos e Rescritos do Ordinário Local? ? o Prof. Dr. José Francisco de Assis Dias prima pela precisão e profundidade jurídicas, fornecendo precioso subsídio a todos quantos venham a necessitar do apoio jurídico-canônico que a presente obra, amplamente, pode oferecer.


Assim sendo, parabenizo o Autor pela iniciativa de continuar contribuindo para enriquecimento da bibliografia jurídico-canônica em nosso país.


Mons. Marcos Aurélio Ramalho Leite


Juiz do TEI de Maringá e Chanceler do Arcebispado





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