Administração Paroquial

ADMINISTRAÇÃO PAROQUIAL Direito Administrativo Canônico: Preço exclusivamente para compra no site

  • Autor(es): DIAS José Francisco de Assis;
  • Ano: 2012
  • ISBN: 978-85-61837-61-7
  • Edição: I Edição
  • Páginas: 528
  • Sumário: Download
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Sinopse

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Com aprovação Eclesiástica



PREFÁCIO

Em diversas circunstâncias, nós, Oficiais da Cúria Diocesana, Párocos ou demais interessados em assuntos eclesiásticos vimo-nos diante de assuntos concernentes à reta administração paroquial e, nem sempre, é possível encontrar em nossas bibliotecas bibliografia segura que nos possibilite dirimir as dúvidas surgidas, em decorrência da complexidade desses assuntos. E nem sempre é fácil encontrar modelos fidedignos que nos ajudem a bem executar nosso trabalho.
Assim sendo, é com alegria que volto a prefaciar mais este volume da obra do Prof. Dr. José Francisco de Assis Dias, ?Administração Paroquial? ? Direito Administrativo Canônico, Volume I - que, acredito, virá contribuir para o enriquecimento do, ainda, exíguo acervo de obras dedicadas a esse assunto, em língua vernácula.
A presente obra apresenta, no primeiro capítulo - ?Normas Gerais? - importante conceituação, no que diz respeito à reta compreensão canônica do que seja uma paróquia, uma quase-paróquia, sua personalidade jurídica, a autoridade hábil para criá-la, outros assuntos correlatos e outras formas legítimas de pastorear o Povo de Deus.
No segundo capítulo ?Os Párocos? ? oferece-nos uma sólida visão jurídico-canônica sobre a figura do Pároco, a autoridade hábil para constituí-lo, os requisitos necessários para sua válida e lícita designação, o tríplice múnus de que é investido, suas funções específicas e as obrigações particulares dos mesmos. Além desse assunto, é-nos apresentada a figura do Vigário Paroquial e do Administrador Paroquial, sua instituição, seus deveres e seus direitos, concluindo com outros aspectos referentes aos que são colocados a frente de uma comunidade juridicamente constituída, a renúncia ao ofício, assim como os formulários próprios para a execução desses trâmites.
No terceiro capítulo ? ?Destituição e Transferência de Pároco? ? penetra-se num campo muito delicado que necessita ser percorrido na estrita observância dos preceitos canônicos. Por isso, o Autor coloca à nossa disposição um vasto roteiro de procedimentos canônicos, seja para a transferência, seja para a destituição de um pároco, assim como as causas que originam tais procedimentos e os formulários próprios para cada ação, seja da Autoridade competente, seja do sujeito passivo da mesma. Apresenta, também, igual orientação e formulários próprios para o delicado trâmite de Incardinação e Excardinação, seja de Presbítero, seja de Diácono, secular ou religioso, assim como outros procedimentos canônicos para clérigos em trânsito.
No quarto capítulo ? ?Secretaria, Organismos e Consagrações?- são oferecidos importantes subsídios concernentes ao correto funcionamento da vida paroquial, naquilo que diz respeito à secretaria, à gestão canônico-pastoral, os organismos paroquiais, assim como os diversos formulários para viabilizar uma justa e eficaz administração. Num segundo momento, trata-se dos diversos recursos litúrgicos relacionados a consagrações e dedicações paroquiais, enriquecidos por eloqüente conceituação e precioso elenco de formulários, próprios para cada situação.
No quinto capítulo - ?Ministérios Não Ordenados? ? é apresentada a valiosa colaboração do laicato, embasada no Concílio Ecumênico Vaticano II e no Código de Direito Canônico, de 1983, mostrando os inúmeros ministérios e serviços eclesiais que enriquecem a ação pastoral da Igreja, colaborando com os legítimos pastores. Como sempre, é fornecido um elenco de formulários, próprios para cada procedimento, relacionado ao exercício dos ministérios laicais, facilitando o trabalho da Cúria Diocesana e da Secretaria Paroquial.
No sexto capítulo, - ?Rescritos Eclesiásticos em Geral? ? o Autor apresenta o conceito de Rescrito, seus elementos constitutivos, suas principais distinções, a normativa correspondente, as normas de ?correteza? e de hierarquia, as condições para sua validade, os rescritos da Sé Apostólica e outros conceitos a eles relacionados.
No sétimo capítulo ? ?Atos de Competência do Bispo Diocesano? - verificamos como o Bispo Diocesano exerce o Poder de Regime, que lhe é próprio, através dos diversos atos de governo que se concretizam sob a forma de licenças e faculdades, concedidas aos fiéis, clérigos ou leigos, buscando o bem espiritual da porção do Povo de Deus que lhe foi confiada. Acrescente-se a isso, o acervo de formulários que viabilizam a obtenção desse bem, assim como os meios a ele relacionados.
No oitavo capítulo ? ?Atos de Competência do Ordinário Local? ? o Autor desenvolve, brevemente, o conceito de Ordinário Local e outros conceitos importantes, para a boa compreensão dos assuntos tratados, e vai elencando os vários atos, característicos de seu Poder de Regime, o qual, também, é exercido através das mais diversas licenças, concessões e faculdades, em favor de seus súditos. Também, nesse capítulo, são oferecidos os modelos de formulários que viabilizem a obtenção das graças pretendidas.
Como nas precedentes obras, o Prof. Dr. José Francisco de Assis Dias prima pela precisão e profundidade jurídicas ? haja vista a vasta e preciosa bibliografia que amparou a elaboração da mesma - fornecendo utilíssimo subsídio a todos quantos venham a necessitar do apoio jurídico-canônico que a presente obra, amplamente, pode oferecer.
Assim sendo, parabenizo o Autor pela iniciativa de continuar contribuindo para enriquecimento da bibliografia jurídico-canônica, em língua vernácula.

Mons. Marcos Aurélio Ramalho Leite
Juiz do TEI de Maringá e Chanceler do Arcebispado

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