Direito

A PENA COMO CONSEQUÊNCIA DO DELITO: A Arte de Punir

  • Autor(es): JUNIOR Almir Santos Reis ;
  • Ano: 2012
  • ISBN: 978-85-61837-65-5
  • Edição: I Edição
  • Páginas: 142
  • Sumário: Download
Gratuito

Sinopse

O ordenamento jurídico tem a função primordial de garantir a segurança mediante a proteção dos bens jurídicos que são essenciais ao ser humano. Com isso surge a norma jurídica que se impõe como uma forma de proteção e consequentemente tem-se a sanção, que poderá atingir vários níveis, tanto no campo da reparação, da compensação ou da retribuição. Em detrimento do objetivo de proteção de cada indivíduo, e ao mesmo tempo revertendo-se em forma mais segura de viver em sociedade, a pena como consequência do ato ilícito representa os anseios e regras da sociedade, tanto de caráter moral quanto material e como forma de punir e prevenir para que atos como tal e até mesmo em analogia com estes, não venham a ocorrer, ou ainda serem repetidos. Assim, a pena é criada e estabelecida a cada um de forma individualizada, conforme o infringir das normas. Desde os tempos mais primórdios a pena é aplicada. Para alguns a pena existe como meio de punição para outros como reparação e ainda existem aqueles que defendem a ideia de que a pena vem a ser um ameaça para que novos delitos não ocorram. Por isso, existem inúmeras definições acerca do conceito ideal para pena, porém a visão geral de maior concordância é de que a pena é a privação total ou parcial de um bem jurídico, imposta pelo Estado, por meio da ação penal, sendo uma espécie de retribuição, por um ato cometido que se apresenta em uma parcela de dor, sofrimento ou propriamente na correção de seu destinatário.


Palavras-chave: pena; delito; consequência; evolução e direito.

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