Direitos da Personalidade

CRÍTICA À TEORIA CLÁSSICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

  • Autor(es): FéLIX Diogo Valério ; ZENNI Alessandro Severino Valler ;
  • Ano: 2015
  • ISBN: 978-85-8401-030-1
  • Edição: 2
  • Páginas: 144
  • Sumário: Download
Gratuito

Sinopse

A teoria dos direitos da personalidade tem por fim reconhecer e instituir, juridicamente, determinados bens tidos como essenciais e necessários à personificação do ser humano a partir dos princípios da dignidade da pessoa humana, da liberdade e da igualdade entre os homens. Contudo, com o advento da sociedade moderna e a incursão do ser humano nas diretrizes consumistas, de produção e reprodução, resta, inegavelmente, identificada a disfunção do processo de personificação e humanização. A sociedade do consumo passa a ser composta por um amontoado de seres individuais, manipulados e uniformizados, que não fruem liberdade, sequer no sentido negativo, fragmentando, não somente o homem, mas a própria teoria que busca a personificação do mesmo. A fim de estabelecer uma crítica concreta à teoria dos direitos da personalidade que se aplica ao homem pós-moderno, há a necessidade de resgatá-lo a partir do humanismo integral, demonstrando a discrepância entre uma teoria que busca sua personificação do ser a partir de elementos puramente materiais e um homem inconsciente e desprovido de liberdade. A fenomenologia desenvolvida a partir do humanismo integral descreve o homem como fenômeno somático, dotado de potências que reclamam concretização. Como ser livre, deve agir com responsabilidade em direção a fins, ser cultural que também se faz na história como experiência, transcendente porque conotado de metafísica. Mas o utilitarismo implantado como valor histórico desde a modernidade, engendrando o capitalismo e a concentração dos bens nas mãos de uma classe, acaba por desvirtuar as funções do Estado e do Direito, que passam a ser instrumentos ideológicos de dominação. A teoria dos direitos da personalidade, pautada em princípios materialistas e ideológicos nega a personificação da classe dominada, mantendo-lhe na cegueira dos fins existenciais e à margem do desenvolvimento enquanto seres humanos. O direito de personalidade é instrumento retórico e não retira o ser humano pós moderno de um processo de alienação que o embota e o impede de ser e transcender.

EDITORA VIVENS Ltda


O conhecimento a serviço da Vida!


RUA PEDRO LODI, N. 566,


JARDIM COOPAGRO,


CEP: 85903-510,


TOLEDO - PARANÁ - BRASIL,


Fone: (45) 3056-5596 / 9995-9031,


Mais Itens