Direito

TEMAS JURÍDICOS ATUAIS: VOLUME VI

  • Autor(es): MORAES Carlos Alexandre ; DIAS José; MUNEKATA Larissa Yukie Couto ;
  • Ano: 2016
  • ISBN: 978-85-92670-00-9
  • Edição: 1
  • Páginas: 222
  • Sumário: Download
Gratuito

Sinopse

A presente obra é o Sexto Volume de uma série coletânea de ?Temas Jurídicos Atuais?, nascida da iniciativa empreendedora dos organizadores, pretendendo valorizar a produção científica dos formandos em Direito, na Unicesumar; levando ao grande público o resultado de seus trabalhos apresentados como conclusão do curso de bacharelado. Neste Sexto Volume, são contemplados os seguintes temas:
- no primeiro capítulo, ESTADO DEMOCRÁTICO FRENTE A CRISE ECOLÓGICA, de Marcelo Vinícius Dressler;
- no segundo capítulo, O DIREITO À PROPRIEDADE DO INVENTOR E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SUA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, de Andryelle Vanessa Camilo Pomin e Edmila Adriana Denig;
- no terceiro capítulo, O ESTADO COMO AGENTE REGULADOR: UMA ANÁLISE DA AUTONOMIA PÚBLICO-PRIVADA FRENTE O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS, de Marcela Gorete Rosa Maia Guerra;
- no quarto capítulo, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, de Carolina Emerick de Souza e Claudinéia Veloso da Silva;
- no quinto capítulo, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E A FIGURA DO ?CARONA?, de Mateus Augusto Brito de Souza e Mauro Luís Siqueira da Silva;
- no sexto capítulo, A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE JUROS MORATÓRIOS, de João Paulo Sabaine Fagundes e Mauro Luis Siqueira da Silva;
- no sétimo capítulo, A CRISE NA DEMOCRACIA NO ESTADO MODERNO BRASILEIRO, de Diogo Valério Félix e Simone Caroline Mauad.


Boa leitura!

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