Direito

TEMAS JURÍDICOS ATUAIS: VOLUME VIII

  • Autor(es): MORAES Carlos Alexandre ; DIAS José; MUNEKATA Larissa Yukie Couto ;
  • Ano: 2016
  • ISBN: 978-85-92670-04-7
  • Edição: 1
  • Páginas: 354
  • Sumário: Download
Gratuito

Sinopse

A presente obra é o oitavo volume de uma série coletânea de ?Temas Jurídicos Atuais?, nascida da iniciativa empreendedora dos organizadores, pretendendo valorizar a produção científica dos formandos em Direito, na Unicesumar; levando ao grande público o resultado de seus trabalhos apresentados como conclusão do curso de bacharelado. Neste Volume, são contemplados os seguintes temas:
- no primeiro capítulo, DA PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO ? FGTS E DIREITO ADQUIRIDO, de autoria de Okçana Yuri Bueno Rodrigues e
Vanuza dos Anjos;
- no segundo capítulo, DECRETO 5.820/06 E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO FUNDAMENTAL DE LIBERDADE DE INFORMAÇÃO, de autoria de Cleber Sanfelici Otero e João Paulo Hillesheim Salamaia;
- no terceiro capítulo, HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA: ANÁLISE QUANTO À SUA TITULARIDADE, de autoria de Alexandre de Paula Tambani e Cleber Sanfelici Otero;
- no quarto capítulo, LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DOS MEIOS INIBITÓRIOS DE FRAUDE, de autoria de Claudinéia Veloso da Silva e Diego Henrique dos Santos Anghebem;
- no quinto capítulo, O DIREITO SUCESSÓRIO DA MULHER NOS DIFERENTES REGIMES DE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS, de autoria de Amanda Prates Alves e José Sebastião de Oliveira;
- no sexto capítulo, RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS, de autoria de Alberto Marcelo Beckert e Carlos Alexandre Moraes;
- no sétimo capítulo, TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS NO DIREITO BRASILEIRO, de autoria de Gisele Mendes de Carvalho e Pâmela Cristina da Paz Corrêa Mendes;
- no oitavo capítulo, A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS, de autoria de João Batista Wichineski Junior e Ricardo César Gardiolo;
- no nono capítulo, O CONTRATO DE DOAÇÃO FRENTE AO INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO, de autoria de Paula Andreazzi de Oliveira e Tatiana de Freitas Giovanini Mochi;
- no décimo capítulo, UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA, de autoria de Aline Bueno;
- no décimo primeiro capítulo, TUTELA PENAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DA INFORMÁTICA, de autoria de Renata Maria Cano de Oliveira;
- no décimo segundo capítulo, O ACESSO UNIVERSAL À EDUCAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA ATUALIDADE, de autoria de Lara Bonemer da Rocha Azevedo e Monize Zamboni Neves.


Boa leitura!
?

Mais Itens