Direitos da Personalidade

DA RESPONSABILIDADE CIVIL: Conceito, Constitucionalização, Princípios, Espécies, Funções, Pressupostos e do Abuso de Direito

  • Autor(es): MORAES Carlos Alexandre ;
  • Ano: 2017
  • ISBN: 978-85-92670-48-1
  • Edição: 1
  • Páginas: 128
  • Sumário: Download
Gratuito

Sinopse

APRESENTAÇÃO



Com alegre satisfação acolhi o convite dos Professores Carlos Alexandre Moraes e Lilian Rosana dos Santos Moraes para apresentar ao grande público, mais uma de suas obras Da responsabilidade civil: conceito, constitucionalização, princípios, espécies, funções, pressupostos e do abuso de direito.
Trata-se de obra de grande valor jurídico e científico, que pretende introduzir os leitores ao intrincado problema da Responsabilidade Civil, elucidando de modo profundo e claro os problemas concernentes ao conceito de Responsabilidade Civil, bem como sua constitucionalização, trabalhando também os princípios, espécies, funções e pressupostos da Responsabilidade Civil; não deixando de considerar o problema do abuso de direito.
No primeiro capítulo, os autores trabalham o conceito de responsabilidade civil; no segundo capítulo, trabalham a constitucionalização do instituto da Responsabilidade Civil.
No terceiro capítulo, os autores trabalham os princípios da Responsabilidade Civil, onde abordam o princípio da dignidade da pessoa humana e a responsabilidade civil, o princípio da solidariedade e a responsabilidade civil, o princípio da prevenção e a responsabilidade civil, o princípio da reparação integral e a responsabilidade civil.
No quarto capítulo, os autores trabalham as espécies de responsabilidade, onde abordam a responsabilidade contratual e extracontratual, a responsabilidade civil subjetiva e responsabilidade civil objetiva, a responsabilidade civil e a teoria do risco, a responsabilidade civil e penal.
No quinto capítulo, os autores trabalham as funções da responsabilidade civil, onde abordam a função reparatória ou compensatória da vítima, a função punitiva ao causador do dano, a função pedagógica.
No sexto capítulo, os autores trabalham o conceito de ato ilícito; e no sétimo capítulo, trabalham os pressupostos da responsabilidade civil, onde abordam a conduta humana (ação e omissão), a culpa em sentido amplo, o nexo de causalidade, os danos, a classificação dos danos.
No oitavo capítulo, os autores trabalham, o abuso de direito.
Boa leitura a todos!

Prof. Dr. José Francisco de Assis Dias
Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Centro Universitário Cesumar de Maringá

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